Como abrir uma empresa em Portugal

Criar uma empresa em Portugal tornou-se um processo mais simples e rápido, graças à crescente desburocratização e iniciativas como o Balcão Empresa na Hora e a possibilidade de constituição de empresas online. Essas mudanças refletem um esforço claro para simplificar e agilizar os procedimentos necessários.

É necessário ter um sócio português?

Ao contrário de alguns países, Portugal não exige que um dos sócios seja cidadão português. Assim, é perfeitamente viável constituir uma empresa em território português apenas com sócios estrangeiros.

Documentos necessários

A documentação exigida pode variar ligeiramente, mas, em geral, os seguintes documentos são necessários:

• Documento de identificação;

• Número de identificação fiscal português;

• Pacto social (que pode ser uma versão pré-aprovada pelo Registo Nacional de Pessoas Coletivas);

• Certificado de admissibilidade de firma, se aplicável.

Balcão Empresa na Hora

O Balcão Empresa na Hora permite a constituição imediata da sua empresa durante o atendimento presencial. Este serviço abrange a criação de sociedades comerciais e civis sob as seguintes formas:

• Sociedades unipessoais por quotas;

• Sociedades por quotas;

• Sociedades anónimas (exceto sociedades anónimas europeias).

Empresa Online

O regime jurídico da Empresa Online em Portugal possibilita a constituição, por via eletrónica, de sociedades por quotas, unipessoais por quotas e anónimas. Este método também permite a criação de uma empresa com pedido de aprovação de firma, que será automaticamente aprovada.

Um advogado também poderá constituir uma empresa em qualquer uma das opções mencionadas.

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How to open a company in Portugal

Creating a company in Portugal has become a simpler and faster process, thanks to the growing deregulation and initiatives such as the "Balcão Empresa na Hora" (Company Counter in One Hour) and the possibility of establishing companies online. These changes reflect a clear effort to simplify and expedite the necessary procedures.

Is it necessary to have a Portuguese partner?

Unlike some countries, Portugal does not require that one of the partners be a Portuguese citizen. Thus, it is perfectly feasible to establish a company in Portuguese territory with only foreign partners.

Necessary documents

The required documentation may vary slightly, but generally, the following documents are necessary:

- Identification document;

- Portuguese tax identification number;

- Articles of association (which can be a pre-approved version by the National Registry of Collective Persons);

- Certificate of admissibility of the company name, if applicable.

Counter Company in an Hour

The Counter Company in an Hour allows for the immediate establishment of your company during in-person service. This service covers the creation of commercial and civil companies in the following forms: Sole shareholder companies; Limited liability companies; Public limited companies (except for European public limited companies).

Online Company

The legal framework of the Online Company in Portugal enables the electronic establishment of limited liability companies, sole shareholder companies, and public limited companies. This method also allows for the creation of a company with a request for name approval, which will be automatically approved. A lawyer can also establish a company under any of the mentioned options.